OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

A venda do produto é feita sob encomenda, ou seja, a cada pedido, será enviado para a gráfica realizar a impressão. O tempo médio da impressão do livro é de até 5 dias úteis.

O prazo do frete será contabilizado após este período de impressão do livro, ou seja, após sair da gráfica.

SINOPSE

O Atual Cenário de Desequilíbrio entre os Poderes da República Brasileira. Atualmente, verifica-se um cenário de aparente desequilíbrio entre os Poderes da Federação, inclusive com propostas de novo pacto federativo e redistribuição do Poder entre os entes estatais. Muitos estudiosos entendem que o Poder Executivo concentra
a maior parte do Poder Público, o que causa o desequilíbrio entre os Poderes. Contudo, outros entendem que o Poder Executivo perdeu e
muito seu poder de atuação com a divisão do orçamento com o Poder Legislativo, através das emendas Parlamentares, e com a atuação cada
vez mais ativa do Poder Judiciário nas atribuições daquele Poder. Portanto, ao que se observa, a realidade da República, brasileira, no
atual momento, não é caracterizada por um Poder Forte e centralizador na figura do Poder Executivo. A descentralização dos Poderes do
Executivo é desejada pelos demais entes estatais, mas a responsabilidade sobre a execução das despesas sempre recairá sobre
a fi gura do Chefe do Executivo, como se as demais autoridades, mesmo dividindo a competência financeira ou executiva, não fossem
responsáveis pelo Poder descentralizado, amparando-se no princípio da subsidiariedade, mas não é o que ocorre nas grandes questões
nacionais, tais como o orçamento público, a segurança, a saúde, o meio ambiente, a habitação e a mobilidade urbana, entre diversos outros
grandes desafios da Nação Brasileira. Por tudo isso, entende-se que atualmente no Brasil o Poder Executivo é O Frágil Poder Forte e no
presente livro, de forma técnica, apresenta-se uma proposta de reequilíbrio entre os Poderes, através de alterações na Constituição da
República de 1988, mediante Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, de modo a pacificar o conflito aparente de poder entre os
Poderes da República Brasileira, em benefício da sociedade pátria.

DADOS DO AUTOR

José Marinho Filho

INFORMAÇÕES DA OBRA

• Editora ‏ : ‎ Editora Parabellum (05 fevereiro 2025)
• Capa comum ‏ : ‎ 304 páginas
• ISBN‏ : ‎ 978-65-982688-7-9