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SINOPSE

O livro analisou como a Polícia Militar de Minas Gerais atua, pautada nas normas jurídicas nacionais, em relação às comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas) para identificar critérios objetivos a serem utilizados na elaboração de um protocolo de atendimento policial. Metodologicamente, realizou-se uma revisão de literatura integrativa sobre Comunidades Tradicionais, Mandato Policial e Protocolos Policiais. Utilizou-se do método de amostragem Snowball. Foram aplicados questionários a policiais militares que atenderam ocorrências com comunidades tradicionais (quilombolas ou indígenas) no ano de 2023 e foram realizadas entrevistas com membros de comunidades tradicionais e pesquisadores. Os resultados apontam para a necessidade de criação, revisão e aprimoramento de protocolos policiais, de forma a respeitar e valorizar a diversidade cultural e dessa forma garantir o exercício do Mandato Policial com legalidade, legitimidade e consentimento em comunidades tradicionais. Conclui-se ser necessário desenvolver e implementar programas de treinamento contínuo que incluam módulos específicos sobre as culturas, os direitos e as técnicas de mediação de conflitos aplicáveis a comunidades quilombolas e indígenas.

DADOS DOS AUTORES

Francis Albert Cotta

Coordenador do Mestrado em Ciências Policiais e Tecnologias Inovadoras (Unimontes/APM MG). Especialista em Antropologia, em Educação Ambiental e em Mediação de Conflitos. Mestre em Educação, Conhecimento e Inclusão Social – (UFMG) e Doutor em História Social da Cultura (UFMG). Possui pós-doutorado em Ciências Sociais (PUC Minas). Desenvolve estudos em Etnobiologia. Docente na pós-graduação em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

 Jader Augusto de Oliveira Silva

Graduado em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social. Pós-graduado em Direitos Humanos. Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Especialista em Segurança Pública (CESP) pela Academia de Polícia Militar. Subcomandante do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente.

INFORMAÇÕES DA OBRA

• Editora ‏ : ‎ Editora Parabellum (14 outubro 2025)
• Capa comum ‏ : ‎ 180 páginas
• ISBN‏ : ‎ 978-65-83636-05-8