Descrição

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SINOPSE

Este livro contém os avanços históricos do Direito Disciplinar, que mais tarde foram – de maneira simbiótica – se juntando e fazendo parte dos conceitos científicos de Direito Constitucional. Para além da parte histórica, o leitor terá contato direto com os mais avançados doutrinadores sobre o tema, bem como, de forma substancial, com a garantia sedimentadora da mais conceituada jurisprudência brasileira. O trabalho é um complemento do livro anterior do autor, o ‘Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar’, lançado em 2016, e que passou a fazer parte das obras selecionadas pelo Superior Tribunal Militar – STM. Em 2020, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o selecionou para o rol de referências bibliográficas sobre o tema “Processo Disciplinar”, passando a obra a fazer parte de um seleto grupo de apoio doutrinário a ministros e magistrados que compõem a Corte Superior brasileira.

DADOS DO AUTOR

Éder Machado Silva
Eder Machado Silva. Militar da reserva da PMMG. Advogado inscrito na OAB/MG. Possui graduação em Filosofia. Especialista em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e em Direito Militar. É Mestre em Direito, com pesquisa sobre as omissões diretamente ligadas às decisões judiciais, com foco na apresentação da Omissão Teratológica no Processo Judicial e no Processo Disciplinar, sendo orientado pelo mundialmente reconhecido Prof. Dr. Luis Fernández Estrada. Doutorando em Direito Constitucional Comparado, com ênfase na análise jurídica Alemanha, Brasil – realizando pesquisa acadêmica, por meio do estudo bibliográfico, voltado à apreciação comparativa e ontológica do princípio da proporcionalidade na utilização regular do aspecto científico e na interpretação jurídica de possíveis erros na correção de questões de provas de concursos públicos – pelo Centro Alemão de Gerenciamento de Projetos Jurídicos [ZRP] – em Leipzig, na Alemanha. É Membro Efetivo-Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa – da PMMG. Pesquisador sênior pelo Instituto de Direito Constitucional e Processual de Minas Gerais. Pesquisador cadastrado pelo Instituto Mineiro de Direito Processual. Professor universitário. Autor de livros e artigos jurídicos.

INFORMAÇÕES DA OBRA

• Editora ‏ : ‎ Editora Parabellum (14 abril 2024)
• Capa comum ‏ : ‎ 384 páginas
• ISBN‏ : ‎ 978-65-980113-8-3