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SINOPSE

Em Não é Homicídio, Leonardo dos Santos da Silva propõe uma reflexão inovadora sobre a natureza jurídica da morte decorrente de intervenção policial legítima. A obra questiona a classificação automática desses casos como homicídio e defende que a atuação do policial, no cumprimento do dever constitucional de proteger direitos fundamentais, exige tratamento penal próprio. Com sólida fundamentação doutrinária, jurisprudencial e constitucional, o autor analisa conceitos de tipicidade, dever de agir, risco permitido e uso legítimo da força, propondo uma nova capitulação legal para essa conduta. Um estudo técnico, provocativo e indispensável para operadores do Direito e profissionais da segurança pública.

DADOS DO AUTOR

Leonardo dos Santos da Silva é oficial da Polícia Militar de Minas Gerais, Aspirante da Turma 2001. É Mestre em Direito e pós-graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública, entre outras pósgraduações jurídicas e em segurança pública. Também é autor do livro Crime Militar Didático (2016). Graduado em Direito pela Universidade Salgado Filho. Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduação em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. É Membro da Academia de Letras dos Militares Mineiros João Guimarães Rosa. Professor de Direito Constitucional e Direito Penal.

INFORMAÇÕES DA OBRA

• Editora ‏ : ‎ Editora Parabellum (01/08/2026)
  • Capa comum ‏ : ‎ 156 páginas
  • ISBN: 978-65-83636-19-5